No mundo em que vivemos, é difícil imaginarmos como seria a sociedade sem a presença ativa das mulheres nos principais espaços sociais. No entanto, há alguns anos, também era complexo pensar nesse grupo conquistando cargos superiores, falando em nome do todo ou se fazendo ser ouvido.

O fato é que essa linha tênue entre o que era o social e como ele se apresenta atualmente, em questão de representatividade, só se deu porque integrantes de grupos excluídos da sociedade levantaram a voz perante injustiças.

O Feminismo é um grande exemplo disso. Quando as mulheres tiveram coragem de dar um “basta” em atitudes culturalmente enraizadas que as desfavoreciam ou excluíam da sociedade, mudaram o rumo da história social e, consequentemente, de futuras gerações femininas.

É sobre esse assunto que falaremos a partir de agora. Ao longo deste artigo, você compreenderá quanto à história do Feminismo no Brasil, às conquistas das mulheres na sociedade e à importância do movimento para os dias de hoje. Acompanhe o conteúdo com atenção para se inteirar a respeito!

História do Feminismo no Brasil

Se pensarmos nas lutas pela igualdade, tanto das mulheres quanto de outros grupos considerados minorias, podemos observar que sempre estiveram entrelaçados. Afinal, ainda em época de colonização, pregava-se uma cultura de desigualdade, repressão e patriarcado, moldada pelo poder e pela ganância dos homens.

Nesse contexto, enquanto as mulheres negras eram escravizadas e postas frente a situações desgastantes e de violência; as mulheres brancas ficavam restritas a atividades do lar — o que incluía cuidar dos filhos e realizar tarefas "femininas" —, tidas como propriedades de seus pais e, posteriormente, maridos.

Esse cenário começou a se modificar no século XIX, quando a luta pelo direito à educação da mulher veio à tona durante o Império, com a professora e escritora Nísia Floresta Augusta, considerada percursora do movimento feminista no país. Ela, inclusive, fundou a primeira escola para meninas no Brasil.

O direito ao voto foi outra reivindicação por parte das mulheres nessa época, assim como já estava acontecendo em outras partes do mundo, como nos Estados Unidos e na Inglaterra. Contudo, não houve grandes avanços nesse sentido.

Com a Primeira República, o Feminismo ganhou força, mas também obstáculos. O regime não concedia direitos às mulheres, nem mesmo quanto ao mercado de trabalho. O Código Civil de 1916, por exemplo, denominava o homem como chefe da família, e a mulher como dependente, precisando de autorização para exercer qualquer tipo de atividade, desde adquirir algum patrimônio até trabalhar fora de casa.

Nomes que mudaram o rumo da história feminista

Pouco tempo depois da publicação do Código Civil em 1916, surgiram as primeiras fábricas no país, em sua maioria têxteis. Nesse momento, é requisitado o trabalho feminino e infantil devido à baixa remuneração.

Para alterar o cenário desgastante, duas greves foram organizadas em 1917: a das costureiras e a geral. Entre as exigências, pode-se destacar a regularização do trabalho feminino, abolição de trabalho noturno para as mulheres, igualdade de salário e jornada de trabalho de oito horas.

A partir daí, mudanças foram aplicadas, como a aprovação da resolução para a igualdade de salário e a aceitação das mulheres no serviço público. Isso, é claro, com a ajuda do Partido Republicano Feminino, fundado em 1910 por Leolinda de Figueiredo Daltro para representar e integrar as mulheres na sociedade.

No século XX, as discussões quanto à participação das mulheres na política ganhou novos desdobramentos com a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, criada em 1922 por Bertha Lutz.

Somente 10 anos depois, em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, o direito ao voto e à candidatura das mulheres a postos políticos foi inserido no Código Eleitoral Provisório. Entretanto, vale ressaltar que o sufrágio feminino só foi conquistado de forma plena com a Constituição Federal de 1946.

Já na década de 1950, duas advogadas solicitaram à Câmara dos Deputados a revisão quanto às leis da mulher casada. Romy Martins Medeiros da Fonseca e Orminda Ribeiro Bastos elaboraram uma proposta para ampliar os direitos das mulheres, apresentado em 1951 para o Congresso Nacional. Porém, só surtiu efeito em 1962, com o novo Código Civil, que aboliu o conceito de a mulher ser "propriedade" e "dependente" do marido.

Novas conquistas e dificuldades após a década de 1960

Com a liberdade concedida às mulheres até 1960, outras possibilidades começaram a surgir, como a pílula anticoncepcional, a saúde preventiva, a igualdade entre homens e mulheres, a proteção contra violências domésticas e o movimento dos direitos civis. Este tratava de questões quanto à mulher negra e/ou indígena e aos homossexuais.

No entanto, a chegada da Ditadura Militar enfraqueceu o momento nos anos de 1970, quando qualquer tipo de manifestação política era dada como ameaça. Diversas pessoas foram presas, torturadas e exiladas nesse período por lutarem contra a ditadura, incluindo mulheres.

Foi nesse contexto que o Movimento Feminino pela Anistia foi criado, a mando de mulheres que tiveram seus filhos e maridos presos e exilados. Em 1979, a Lei da Anistia foi aprovada, mas o movimento continuou a lutar pela redemocratização no país mesmo depois do evento.

Já em 1985, criou-se o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), que resultou em maior protagonismo feminino no governo. Com efeito, mudanças foram realizadas, a exemplo do incentivo ao trabalho da mulher, da igualdade jurídica entre os sexos e da licença maternidade de maior duração.

A primeira Delegacia de Defesa da Mulher foi inaugurada no mesmo ano, objetivando ao cuidado, à proteção e ao antedimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Em 2006, a Lei Maria da Penha colaborou com a punição de agressores e a prevenção da saúde da mulher.

A partir de então, as mulheres passaram a exigir maior participação na sociedade, adaptando-se ao social e às suas atualizações. Atualmente, o movimento Feminista ganhou novos desdobramentos e vertentes, como a luta pela diversidade sexual e racial, assim como a obrigatoriedade da maternidade.

5 motivos para apoiar o movimento e se aprofundar a respeito do Feminismo

Ainda que a história do Feminismo tenha tantas reviravoltas e conquistas, em especial para as mulheres, há uma parcela da sociedade que não entende o movimento ou o encara de forma equivocada. Em parte, essa resistência se dá pelos costumes enraizados na cultura brasileira, mas também está relacionada à falta de conhecimento e informação.

Pensando nisso e no incentivo ao conhecimento histórico feminino, conheça a seguir cinco motivos de grande relevância que fazem do Feminismo um movimento a ser estudado e apoiado. 

1. Direito e acesso à educação superior

Com base na linha cronológica do Feminismo, é possível identificar que o direito e acesso à educação superior para o grupo só foi aprovado porque uma mulher se dispôs a mudar a realidade de sua época. Nísia Floresta, ao publicar o livro "Direitos das Mulheres e Injustiça dos Homens", em 1832, reverteu o cenário educacional no país.

"Que personagens singulares! [...]. Exigir uma servidão a que eles mesmos não têm coragem de se submeter, [...] e querer que lhe sirvamos de ludibrio, nós, a quem eles são obrigados a fazer a corte e atrair em seus laços com as submissões as mais humilhantes."

Antes disso, as mulheres tinham autorização apenas para frequentarem o Ensino Básico ou Elementar. Contudo, com a aprovação do governo para assistirem a aulas do Ensino Superior em 1879, novos rumos se estabeleceram, ainda que quem seguisse esse caminho fosse duramente criticada. A primeira brasileira a se formar foi Rita Lobato Velho Lopes, em 1887, que cursava a faculdade de Medicina.

2. Direito ao voto e à participação política

Outra conquista social proveniente da luta das mulheres foi o direito ao voto, que só se firmou em 1946, a partir da publicação da Constituição Federal. Entretanto, desde 1897, com a União Nacional pelo Sufrágio Feminino, o movimento Sufragista batalhava pela presença das mulheres no cenário político.

Tal conquista foi possível graças a organização de movimentos feministas no começo do século XX, inspirados em manifestações que já aconteciam nos Estados Unidos e na Europa. Antes disso, as mulheres não podiam votar ou se expressar politicamente, tampouco fazer parte desse cenário.

3. Independência e liberdade de expressão

A autonomia conquistada e praticada pelas mulheres de hoje também só se tornou uma realidade porque o movimento feminista deu os primeiros passos rumo à emancipação do grupo feminino. Como exemplo, podemos citar o Estatuto da Mulher Casada, que foi derrubado em 1962, libertando a mulher para ser e fazer o que quiser.

Além disso, outros ganhos podem ser observados nesse contexto, como o direito a não querer ter filhos, a instituição da Lei do Divórcio — pois antes as mulheres não podiam solicitar a separação —, o direito de possuir um cartão de crédito — já que somente os homens tinham essa oportunidade — e a liberdade sexual feminina.

4. Proteção em casos de violência

Hoje ouvimos e vemos nos noticiários casos complexos de mulheres que perderam a vida ou foram machucadas gravemente por conta de agressões físicas ou domésticas de seus parceiros. O número de vítimas ainda é grande e assustador para o grupo em questão, mas felizmente vem ganhando maior atenção por parte da sociedade. 

Esse cuidado remonta o ano de 1985, com a criação da primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher, em São Paulo. Depois dela, outras unidades foram construídas ao redor do Brasil.

Outros dois avanços nesse sentido foi a aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, contra a violência doméstica. Já em 2015, devido à pressão do movimento feminista e os agraves de casos de agressão, foi instituída a Lei do Feminicídio, que diminuiu a tolerância frente a situações de violência contra as mulheres, colocando a morte desse grupo no que chamamos de "crimes hediondos".

5. Igualdade entre homens e mulheres

Por fim, mas não menos importante, temos a conquista de igualdade entre homens e mulheres, em especial quanto ao salário e ao mercado de trabalho, que por anos eram direitos apenas da parcela masculina. Com a Greve Geral de 1917 e manifestações sociais do movimento feminista, as mulheres conquistaram espaço na sociedade.

Em 1988, com a nova Constituição Federal, essa igualdade se tornou pública. Assim, atitudes antes tidas como naturais ou toleráveis se transformaram em opressões não mais aceitas pelas mulheres. Uma delas foi a prática de esportes, a exemplo do futebol feminino, regulamentado em 1983, mas que ainda sofre preconceito e falta de patrocínio.

Um longo caminho pela frente

Apesar de a luta das mulheres ter resultado na conquista de muitos espaços até aqui, há um longo percurso pela frente para que a sociedade se torne, de fato, aberta a todos os sexos e estilos de vida. Poupo a pouco, com consciência e informação, as pessoas entenderão o quanto o Feminismo foi e é essencial para mulheres e demais grupos de minorias.

É claro que movimentos contrários e extremistas acabam por modificar os objetivos reais do Feminismo, mas daí a importância de estudarmos a respeito do assunto e nos aprofundarmos quanto aos seus objetivos. Afinal, sem ele, talvez ainda estivéssemos amarradas ao patriarcado e a opressões.